O mercado de jogos de azar no Brasil e na América Latina em geral vem se consolidando entre os que mais crescem atualmente. Novos sites de todo o mundo estão de olho firmemente neste novo mercado, e sabemos que, como diz o velho ditado, “quem chega primeiro, bebe água limpa”. E aqui não é diferente, pois justamente os primeiros a entrar no mercado geralmente obtêm o maior sucesso.
Porém, existem alguns obstáculos que ainda fazem com que o mercado de cassino online na América Latina seja um pouco nebuloso, e estamos falando justamente das restrições, em termos da lei, que até mesmo restringem tais atividades hoje em dia em alguns países da região.
Felizmente, tais regras mais rígidas só são aplicadas aos cassinos físicos, que realmente são quase que uma peça rara pelo continente. Ao contrário do que acontece com países mais desenvolvidos, e liberais neste sentido, talvez a região ainda tenha uma coisa ou outra a aprender, pois a atividade é, acima de tudo, bastante lucrativa para todos os lados.
Porém, como andam as leis e restrições dos principais países da América Latina em relação aos jogos de azar em geral? Há uma expectativa de melhora em um futuro breve? Pesquisamos o assunto à fundo a fim de trazer essas respostas neste artigo. Confira em que pé estão os principais países da região, incluindo o Brasil no quesito legal das apostas em geral!
ARGENTINA
Começamos com os hermanos argentinos. E já podemos garantir que, a menos que você, como um potencial empresário que deseja investir aqui na área de jogos de azar e está procurando facilidade, infelizmente não é aqui que você vai conseguir encontrar isso.
Isso se dá pois o país conta com 24 órgãos burocráticos de auditorias diferentes para fiscalizar essa área. Mas, porque 24, se a maioria dos outros países somente conta com 1? Pois na Argentina, cada província conta com um órgão, e no total, é exatamente esse o número de províncias que o país tem.
O principal site aqui é a Codere, e além de Buenos Aires, as províncias de Santa Fé, Corrientes, e Mendoza têm as regras e regulações mais facilitadas para o nicho.
BRASIL
Chegamos ao nosso país, onde a população é tradicionalmente fã de jogos de apostas e atividades de azar, como Bingo, e outros que davam o que falar em um passado nem tão distante assim. Com a explosão em números de apostadores em anos recentes no país na modalidade online, e também da própria notoriedade que tais sites vem apresentando, sobretudo em meios oficiais e famosos de comunicação, recentemente o Ministério da Economia começou a trabalhar na regulamentação da atividade, o que na prática tiraria as atividades de azar do limbo legal em que se encontram atualmente.
Porém, o ano de 2020, por razões que todos sabemos, trouxe muitos atrasos e dificuldades, o que atrasou avanços neste sentido. Em comparação com a Argentina e outros países da região, o Brasil é menos complicado neste sentido, e acreditamos que uma regulamentação do mercado chegue em breve. Atualmente, a lei 13756/2018 foi aprovada neste sentido, e aparentemente mais deste tipo chegarão até o congresso.
MÉXICO
Finalizando a lista dos países mais relevantes no sentido de jogos online na região, temos o México. A verdade é que por muitas vezes há alguma confusão quando se trata das leis de jogo no México. Muitas pessoas acreditam que é ilegal ou tem uma vasta área cinzenta. No entanto, os Regulamentos de Jogos da Lei Federal de Jogos e Rifas cobrem a realização de apostas na internet e têm um capítulo dedicado aos sites de apostas online.
O país conta até mesmo com um sistema próprio de licenças, o que o deixa em uma prateleira quase que única aqui na América Latina.
CONLUSÃO
Em linhas gerais, o que cada país faz para legalizar ou criminalizar o jogo online não prepara completamente o terreno para o que os cidadãos podem fazer em termos de suas apostas online. Isso porque em tempos de internet, várias empresas offshore com licenças de outras partes do mundo muitas vezes podem ser acessadas de dentro da América Latina, fazendo, assim, que seja possível aos cidadãos contornar quaisquer leis em vigor que possam impedir o jogo online.
Porém, para que a prática se torne mais saudável e segura para todos os envolvidos, é preciso que as regulamentações e regulações necessárias ocorram. E elas devem ocorrer em alguns lugares como o Brasil em breve, portanto, ficaremos de olho no desenrolar dos imbróglios legais!
